MÉTODOS PARA TRATAR UMA CONDIÇÃO ASSOCIADA COM ARTRITE REUMATOIDE, ARTRITE REUMATOIDE, LESÕES DE PELE, NEFRITE LÚPICA, LÚPUS, UMA CONDIÇÃO INFLAMATÓRIA, DISTÚRBIO DE CD16+, MÉTODO PARA REDUZIR O NÚMERO DE MONÓCITOS CD16+, MÉTODOS PARA DESACELERAR A PROGRESSÃO DE UMA CONDIÇÃO RENAL,DE FORMAÇÃO DE PANOS E DE PERDA ÓSSEA

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

8.8

referente ao despacho 8.6 na RPI 2427 de 11/07/2017

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se a apresentação, em até 60 (sessenta) dias, de declaração referente ao conteúdo de listagem de sequência da petição n° 018140019987 de 10/11/2014.

8.8

referente ao despacho 8.7 na RPI 2432 de 15/08/2017.

Publicação anulada

#1.3.2

Anulada a publicação 1.3 da RPI 2425 de 27/06 /2017 por ter sido indevida.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1