PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE CÉLULA(S)-TRONCO DE LEITE MAMÁRIO (BSC) OU UM ESFEROIDE COMPREENDENDO OU CONSISTINDO DE BSC, CÉLULA(S)-TRONCO DE LEITE MAMÁRIO (BSC) OU UM ESFERÓIDE COMPREENDENDO OU CONSISTINDO DE BSC, CÉLULA(S)-TRONCO DE LEITE MAMÁRIO (BSC) ISOLADAS, COMPOSIÇÃO, PROCESSO DE TRATAMENTO DA CÉLULA EM UM PACIENTE COM NECESSIDADE DESTE, MÉTODO DE TRATAMENTO DA DEFICIÊNCIA DE PRODUÇÃO DE LEITE EM UMA LACTANTE FÊMEA EM NECESSIDADE DESTE, E MÉTODO DE TRATAMENTO DE UMA CONDIÇÃO DE DOENÇA EM UM PACIENTE EM NECESSIDADE DESTE

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1