Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/04/2013, observadas as condições legais
17/01/2023
RPI 2715
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Dado oficial do INPI
COMPOSTO, COMPOSIÇÃO COSMÉTICA OU FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2013057939
Dados do pedido
Número
112014025621Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/04/2013
Publicação
20/06/2017
PCT
EP2013057939 Andamento no INPI
- Depósito16/04/13
- Publicação20/06/17
- Exame
- Deferimento08/11/22
- Concessão17/01/23
- Em vigor16/04/33
Patente concedida em 17/01/2023 e em vigor até 16/04/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/04/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LUBRIZOL ADVANCED MATERIALS, INC.
US
Inventores
A. M. (pessoa física)
ES
C. S. (pessoa física)
ES
J. A. (pessoa física)
ES
J. P. (pessoa física)
ES
R. G. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
ES
201230567 · 16/04/2012
US
61/624,653 · 16/04/2012
Resumo técnico
COMPOSTO, PROCESSO DE PREPARAÃÃO DE UM COMPOSTO, COMPOSIÃÃO COSMÃTICA OU FARMACÃUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO. Compostos de fórmula geral (I): R1-Wn-Xm-AA1-AA2-AA3-AA4-AA5-AA6-Yp-Zq-R2 (I), seus estereoisômeros, suas misturas e/ou seus sais cosmeticamente ou farmaceuticamente aceitáveis, processos de preparação, composições cosméticas e/ou farmacêuticas que os contêm e seu uso em medicina, particularmente no tratamento e/ou na prevenção de dor, inflamação, prurido, transtornos de pigmentação e transtornos angiogênicos da pele, e em processos de tratamento e/ou cuidado da pele e/ou das membranas mucosais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
08/11/2022
RPI 2705
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/07/2022
RPI 2688
Exigência preliminar
#6.21
22/10/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/09/2019
RPI 2542
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
25/07/2017
RPI 2429
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
20/06/2017
RPI 2424
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/03/2017
RPI 2411
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