Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS COMPREENDENDO PEPTÍDEOS RECOMBINANTES, USOS DE PEPTÍDEOS RECOMBINANTES PARA ESTIMULAR A FUNÇÃO SEXUAL E REPRODUTIVA E PARA O TRATAMENTO CURATIVO OU PROFILÁTICO DE UMA DISFUNÇÃO REPRODUTIVA OU SEXUAL E MÉTODOS NÃO TERAPÊUTICOS PARA ESTIMULAR A FUNÇÃO SEXUAL OU REPRODUTIVA

ExtintaPatente de InvençãoPCT · RU2013000433

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Dados do pedido

Número

112014023888

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

28/05/2013

Publicação

29/05/2018

PCT

RU2013000433

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Andamento no INPI

Depósito28/05/13
Publicação29/05/18
Exame
Deferimento05/10/21
Concessão07/12/21
Extinto11/08/26

Patente concedida em 07/12/2021 e depois extinta em 11/08/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

IVIX LTD.

OVB (IRELAND) LIMITED

Inventores

D. G. (pessoa física)

L. A. (pessoa física)

N. M. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61P 15/10 A61P 15/12 C07K 5/08 C07K 5/10 C07K 7/06 C12N 15/63 C12R 1/185

Prioridades unionistas

2012111965 · 28/03/2012

Resumo técnico

RESUMOMÉTODO PARA A PRODUÇÃO DE UM PEPTÍDEO RECOMBINANTE E PEPTÍDEO RESULTANTEA invenção refere-se à bioquímica e biotecnologia e destina-se à produção de peptídeos com atividade estimulante da função sexual de fórmula geral:A-Thr-Lys-Pro-B-C-D-?, onde ? é 0, Met, Met(0), Thr, Ala, His, Phe, Lys, Gly, B é 0, Gly, Asp, Trp, Gln, Asn, Tyr, Pro, Arg, C é 0, Arg, Phe, Tyr, Gly, His, Pro, Lys, D é 0, Val, Gly, Tyr, Trp, Phe, His, ? é OH, ??H3, NH2, onde 0 é a ausência de um resíduo de aminoácido, sob a condição que, se A?0, então B e/ou C e/ou D?0, e se B?0, então C e/ou D?0, excluindo os peptídeos Phe-Thr-Lys-Pro-Gly, Thr-Lys-Pro-Pro-Arg, Thr-Lys-Pro-Arg-Gly. A invenção também está direcionada para um método para produzir os peptídeos mencionados por métodos de engenharia genética.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2882 de 31-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

11/08/2026

RPI 2901

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

31/03/2026

RPI 2882

Transferência deferida

#25.1

19/04/2022

RPI 2676

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/05/2013, observadas as condições legais

07/12/2021

RPI 2657

Deferimento

#9.1

05/10/2021

RPI 2648

15.9

Perda da prioridade RU2012111965 de 28/03/2012 reivindicada no PCT/RU2013/000433, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, Decreto nº. 635 de 21/08/1992 e Convenção da União de Paris (revista em Estocolmo 14/07/1967), art. 4º, alínea C, item 1. Esta perda se deu pelo fato do Brasil não aceitar restauração de prioridade (reserva do Brasil de acordo com a regra 49ter.2 alínea (h) c/c regra 26 bis.3 alínea (j) do Regulamento de Execução do PCT), restauração esta que foi concedida pela OMPI, já que o prazo para o depósito internacional com reivindicação de prioridade ultrapassou os 12 meses.

13/04/2021

RPI 2623

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

22/12/2020

RPI 2607

Exigência preliminar

#6.21

02/06/2020

RPI 2578

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

11/02/2020

RPI 2562

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nÂº 10196/2001, que modificou a Lei nÂº 9279/96, a concessÃ£o da patente estÃ¡ condicionada Ã anuÃªncia prÃ©via da ANVISA. Considerando a aprovaÃ§Ã£o dos termos do Parecer nÂº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial NÂº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providÃªncias cabÃveis.

09/07/2019

RPI 2531