COMPOSTOS DE FÓRMULAS GERAIS I, IA, IB E IC, SUAS FORMAS TAUTOMÉRICAS, SEUS SAIS FARMACEUTICAMENTE ACEITÁVEIS, SUAS COMBINAÇÕES COM COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E MEDICAMENTOS ADEQUADOS CONTENDO OS MESMOS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODOS PARA INIBIR AS ENZIMAS MEK, PARA TRATAMENTO DE UM TRANSTORNO MEDIADO PELA MEK, PARA O TRATAMENTO OU PROFILAXIA DE UMA DOENÇA PROLIFERATIVA, PARA O TRATAMENTO OU PROFILAXIA DE UMA DOENÇA INFLAMATÓRIA, PARA DEGRADAR, INIBIR O CRESCIMENTO OU MATAR CÉLULAS CANCEROSAS, E PARA INIBIR O AUMENTO DO TAMANHO DE UM TUMOR, REDUZIR O TAMANHO DE UM TUMOR, REDUZIR A PROLIFERAÇÃO DE UM TUMOR OU PREVENIR A PROLIFERAÇÃO DE UM TUMOR

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2424 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

Alteração de dados cadastrais

#1.1