SUBSTÂNCIA CORANTE PARA USO EM DIAGNÓSTICO OFTALMOLÓGICO

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870230029883 de 10/04/2023,por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2766, de 09/01/2024.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230029883 de10/04/2023, é necessário apresentar documento notarizado. Além disso, é preciso apresentar aguia de cumprimento de exigência.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870230029854 de 10/04/2023,por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2746, de 22/08/2023.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870230029854 de 10/04/2023, é necessário apresentar documento notarizado e com tradução juramentada. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15.40

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente, no prazo de 60 (sessenta) dias, novas folhas de relatório descritivo, com o texto traduzido para o português, adaptado à norma vigente, conforme determina o art. 7º da Resolução INPI PR nº 77/2013 de 18/03/2013.  Explique a divergência no nome dos inventores e depositantes (DEL PRETE, Antonio; SANSEVERINO, Renato; CARUSO, Ciro e TROISI, Salvatore) que consta na publicação internacional WO 2013/043683 e o constante da petição inicial nº 860140035188.  Apresentar documento de cessão da prioridade MI2012A000355 assinado e datado por Daniele Scetta, uma vez que esta é uma das depositantes da prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1