16.3
REFERENTE A RPI 2741 DE 18/07/2023, QUANTO AO ITEM [54] TÍTULO E QUANTO AO ITEM [30] PRIORIDADE UNIONISTA.
29/08/2023
RPI 2747
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Dado oficial do INPI
PROTEÍNA DNASE I HUMANA ISOLADA, POLINUCLEOTÍDEO ISOLADO, CONSTRUTO DE ÁCIDO NUCLEICO, MÉTODO DE PRODUÇÃO DE UMA PROTEÍNA DNASE I HUMANA RECOMBINANTE E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · IL2013050097
Dados do pedido
Número
112014019117Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/01/2013
Publicação
03/11/2021
PCT
IL2013050097 Andamento no INPI
- Depósito31/01/13
- Publicação03/11/21
- Exame
- Deferimento09/05/23
- Concessão18/07/23
- Em vigor31/01/33
Patente concedida em 18/07/2023 e em vigor até 31/01/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/01/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
PROTALIX LTD.
IL
Inventores
A. S. (pessoa física)
IL
L. F. (pessoa física)
IL
T. K. (pessoa física)
IL
U. H. (pessoa física)
IL
Y. S. (pessoa física)
IL
Y. M. (pessoa física)
IL
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/593,350 · 01/02/2012
US
61/593,676 · 01/02/2012
US
61/593,788 · 01/02/2012
Resumo técnico
POLIPEPTÍDEOS DE DNASE I, POLINUCLEOTÍDEOS CODIFICANDO AS MESMAS, MÉTODOS DE PRODUÇÃO DE DNASE I E USOS DAS MESMAS EM TERAPIA, compreende proteínas de DNase recombinante humana expressa por planta, estruturas de ácido nucleico para expressão da DNase I humana recombinante em células de planta, células expressando a estrutura de ácido nucleico e usos terapêuticos das mesmas são divulgados; particularmente, composições e métodos para tratar condições pulmonares e/ou respiratórias por inalação de DNase I humana recombinante expressa por planta são fornecidos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/01/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
18/07/2023
RPI 2741
Deferimento
#9.1
09/05/2023
RPI 2731
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/12/2022
RPI 2712
Exigência preliminar
#6.21
19/07/2022
RPI 2689
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
31/05/2022
RPI 2682
12.6
Recurso: 870220000745 - 5/1/2022
18/01/2022
RPI 2663
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
23/11/2021
RPI 2655
15.9
Perda das prioridades US 61/593,350, US 61/593,788 e US 61/593,676, reivindicadas no PCT/IL2013/050097, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Estas perdas se deram pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (?Protalix LTD.?) ser distinto daqueles que depositaram as prioridades reivindicadas e o documento comprobatório de cessão não foi apresentado no prazo legal de 60 (sessenta) dias a contar do requerimento de entrada na fase nacional, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6° e art. 28 da Resolução INPIPR 77/2013.
09/11/2021
RPI 2653
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/11/2021
RPI 2652
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/10/2014
RPI 2285
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