COMPOSTOS DERIVADOS DE AMIDA HETEROCÍCLICOS COMO ANTAGONISTAS DO RECEPTOR DE P2X7, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO DE UM COMPOSTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2758 de 14-11-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/01/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição 870170095041 de06/12/2017, é necessário enviar nova procuração em face do novo depositante "IDORSIA PHARMACEUTICALS LTD" cujo o procurador definitivo possua plenos poderes para atuar no INPI com o pagamento de uma GRU 260.2, além da guia 207 de cumprimento de exigência.

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulado o despacho 25.1 publicado na RPI 2451 de 26/12/2017 por ter sido indevido.

Transferência deferida

#25.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1