MÉTODOS PARA TRATAR UMA DOENÇA OU DISFUNÇÃO, MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO DE UM INDIVÍDUO, MÉTODO PARA PREVER SE UM INDIVÍDUO COM UMA DOENÇA OU DISFUNÇÃO TEM MAIS OU MENOS PROBABILIDADE PARA DESENVOLVER TOXICIDADE AO TRATAMENTO, MÉTODO PARA DETERMINAR SE UM INDIVÍDUO COM UMA DOENÇA OU DISFUNÇÃO DEVE CONTINUAR OU SUSPENDER O TRATAMENTO QUE COMPREENDE UM MODULADOR DE FGF19, MÉTODO DE OTIMIZAÇÃO DE EFICÁCIA TERAPÊUTICA E MÉTODO DE ENSAIO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2549 de 12-11-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1