MÉTODO PARA DETERMINAR SE UM PACIENTE É PROPENSO A RESPONDER AO TRATAMENTO COM UM ANTAGONISTA DE VEGF, MÉTODO PARA OTIMIZAR A EFICÁCIA TERAPÊUTICA DE UM ANTAGONISTA DE VEGF, MÉTODO PARA SELECIONAR UMA TERAPIA, MÉTODO PARA IDENTIFICAR UM BIOMARCADOR E MÉTODO PARA DIAGNOSTICAR UM DISTÚRBIO ANGIOGÊNICO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2613 de 02-02-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1