PROCEDIMENTO PARA PREPARAR PRODUTO ALIMENTÍCIO

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11.13

Anulada a publicação código 11.6.1 na RPI nº 2520 de 25/04/2019 por ter sido indevida, uma vez que a petição  020140025446 não estava associada ao pedido BR112014015232-2 para análise à época (16/04/2019). Assim, salienta-se que foi analisada a petição 020140025446 e constatou-se a conformidade do pedido para a Entrada da Fase Nacional.

11.6.1

Promulga-se o arquivamento da petição de entrada na fase nacional por intempestividade de apresentação da procuração conforme apresentado no art. 216 § 2º da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31. Desta data, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31, parágrafo único.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23J 1/12; A23L 1/09; A23L 1/10; A23L 1/29; A23L 1/305; A23L 1/48.

Publicação anulada

#1.3.2

Anulação da publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017, por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1