Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · NL2012050879

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Dados do pedido

Número

112014014278

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

11/12/2012

Publicação

13/06/2017

PCT

NL2012050879

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Andamento no INPI

Depósito11/12/12
Publicação13/06/17
Exame
Indeferido
Concessão
Em vigor

Pedido indeferido: a ANVISA não deu anuência prévia, exigida para pedidos de produtos e processos farmacêuticos.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DISPHAR INTERNATIONAL B.V.

Inventores

A. T. (pessoa física)

H. D. (pessoa física)

J. V. (pessoa física)

V. S. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/445 A61K 31/451 A61K 31/80 A61K 9/20

Prioridades unionistas

11193452.7 · 14/12/2011

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICAA presente invenção refere-se a formulações farmacêuticas sólidas com base em simeticona, fosfato de cálcio e manitol.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Adição na publicação

#15.35

01/06/2021

RPI 2630

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

09/04/2019

RPI 2518

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2494 de 23-10-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

12/02/2019

RPI 2510

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

23/10/2018

RPI 2494

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.

27/06/2017

RPI 2425