130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2674 de 05/04/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2768 de 23/01/2024. [130]
30/01/2024
RPI 2769