Patente de Invenção PROCESSO PARA PREPARAR COMPRIMIDOS DE COMPOSIÇÃO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA de PEGASUS LABORATORIES, INC. — IPC A61K 47/30. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 09/08/2022 e em vigor até 30/11/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/11/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/08/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÕES DE LIBERAÇÃO PROLONGADA BASEADAS EM LIPÍDIOS ANFIPÁTICOS E PROCESSO PARA PREPARAR COMPRIMIDOS DE COMPOSIÇÃO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. A presente invenção refere-se a composições mastigáveis de liberação prolongada, bem como seus métodos de produção são fornecidos. As composições de liberação prolongada contêm lipídios anfipáticos, os quais são usados para encapsular vários fármacos e ingredientes ativos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/11/2012, observadas as condições legais
09/08/2022
RPI 2692
Deferimento
#9.1
07/06/2022
RPI 2683
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/03/2022
RPI 2670
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/11/2021
RPI 2652
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação campo 54.
08/06/2021
RPI 2631
Adição na publicação
#15.35
01/06/2021
RPI 2630
6.20
09/07/2019
RPI 2531
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
16/04/2019
RPI 2519
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do despacho 1.3 publicado na RPI nº 2423 para inclusão da informação que tal despacho referiu-se a publicação automática da admissibilidade da fase nacional depositado via PCT . Tratado de cooperação em matéria de Patentes, conforme Instrução Normativa nº 02, de 06/06/2017 publicada na RPI nº 2422, de 06/06/2017.
