Patente de Invenção PROCESSO PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO DE ENZIMA DA FAMÍLIA S8/S53 E USOS DAS REFERIDAS ENZIMAS E COMPOSIÇÃO — IPC A61K 38/48. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 18/04/2023 e em vigor até 05/11/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/11/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/04/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÃO DE ENZIMA QUE É CAPAZ DE HIDROLISAR OLIGOPEPTÍDEOS DO GLÚTEN RESISTENTES À CLIVAGEM ENZIMÁTICA COMPREENDENDO ENDOPEPTIDASE DA FAMÍLIA S8/S53, SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO, ÁCIDO NUCLEICO, CEPA ACTINOALLOMURUS, ENDOPEPTIDASE DA FAMÍLIA S8/S53, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E COMPLEMENTO ALIMENTÍCIO, BEM COMO USO DA REFERIDA COMPOSIÇÃO NO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS ASSOCIADOS À INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN E MÉTODO DE DEGRADAÇÃO DE OLIGOPEPTÍDEOS.A presente invenção refere-se a composição de enzima capaz de hidrolisar oligopeptídeos do glúten resistentes à clivagem por enzimas gástricas e pancreáticas e cuja presença no lúmen intestinal resulta em efeitos tóxicos, a qual compreende endopeptidase da família s8/s53 ativa em ph entre 3 e 8, seu processo de produção, ácido nucleico, cepa Actinoallomurus , formulação farmacêutica e complemento alimentício, bem como uso da referida composição no tratamento e prevenção de psilose celíaca, dermatitis herpetiformis e outros distúrbios associado à intolerância ao glúten e método de degradação dos referidos oligopeptídeos do glúten.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/11/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
18/04/2023
RPI 2728
Deferimento
#9.1
28/02/2023
RPI 2721
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/11/2022
RPI 2705
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/07/2022
RPI 2688
Adição na publicação
#15.35
07/12/2021
RPI 2657
Exigência preliminar
#6.21
01/06/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/05/2021
RPI 2627
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
