Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 14ª anuidade.
08/09/2026
RPI 2905
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Dado oficial do INPI
USO DE MELATONINA PARA O TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO DE MUCOSITE
Arquivada/ExtintaPatente de InvençãoPCT · ES2012070728 Documento oficial disponível
Dados do pedido
Número
112014009456Tipo
Patente de Invenção
Depósito
18/10/2012
Publicação
25/04/2017
PCT
ES2012070728 Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito18/10/12
- Publicação25/04/17
- Exame
- Deferimento28/04/20
- Concessão30/06/20
- Extinto08/09/26
Patente concedida em 30/06/2020 e depois extinta em 08/09/2026. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. G. (pessoa física)
ES
Inventores
D. C. (pessoa física)
ES
G. R. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
ES
P201101158 · 19/10/2011
Resumo técnico
USO DE MELATONINA PARA O TRATAMENTO E/OU PREVENÃÃO DE MUCOSITE.Refere-se a presente invenção ao uso de uma composição que compreende melatonina ou um derivado da mesma em uma proporção de 2,5% até 5% p/v para preparar uma composição farmacêutica para o tratamento e/ou prevenção de mucosite. A mucosite é de preferência causada por radioterapia e/ou quimioterapia e de preferência refere-se à mucosite oral.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 18/10/2012, observadas as condições legais
30/06/2020
RPI 2582
Deferimento
#9.1
28/04/2020
RPI 2573
Exigência preliminar
#6.21
13/08/2019
RPI 2536
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
18/12/2018
RPI 2502
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
25/04/2017
RPI 2416
Alteração de dados cadastrais
#1.1
20/05/2014
RPI 2263
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