PROTEÍNA NAGLU RECOMBINANTE HUMANA E USOS DA MESMA

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Apesar de não ter sido cumprida a exigência publicada de forma satisfatória no prazo legal de 60 dias, está sendo dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC publicada na RPI 2592, de 08/09/2020 que reverteu a decisão em relação ao despacho 1.5 da RPI 2467 de 17/04/2018

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido retirado por não cumprimento da exigência publicada na RPI 2467 de 17/04/2018, uma vez que a petição 870180052337 de 18/06/2018 não atendeu ao que foi solicitado no despacho 1.5 por não apresentar código alfanumérico válido para o cadastro da listagem de sequência apresentada junto ao pedido.

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, código alfa numérico em formato impresso, nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, referente ao conteúdo apresentado na petição n° 020140014587 de 11/04/2014 pois o código apresentado não corresponde aos existentes nos arquivos apresentados nos CD's/DVD's.

Alteração de dados cadastrais

#1.1