APARELHO PARA FUSÃO INTERCORPORAL DE ESPINHA, INCLUINDO PLACA DE FIXAÇÃO OU DE TRAVAMENTO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/09/2012, observadas as condições legais

9.1.4

Retificação da publicação de deferimento por ter sido efetuada com incorreção. Tal publicação não implica na alteração da data do deferimento e nos prazos decorrentes da mesma.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

6.7

O requerente apresentou quadro com 27 reivindicações conforme quadro apresentado antes do pedido de exame na petição 860140097414 de 18/06/2014. Através da petição 800150244115 de 21/09/2015 foi pago o pedido de exame equivalente a um pedido de Patente de Invenção via PCT para pedidos já examinados pelo INPI como ISA/IPEA, utilizando-se do código de serviço 284 com desconto, e também desconto para Pessoas Naturais, com o valor pago de R$ 1.316,00 (Um Mil Trezentos e Dezesseis reais). Em consulta a documentação do pedido PCT na OMPI observou-se que o ISA/IPEA foi feito em escritório diferente do INPI. Observa-se que o requerente não faz jus as condições de Retribuição com desconto quanto ao serviço 284. Adicionalmente o valor esperado para o pedido de exame de um pedido de Patente de Invenção com 27 reivindicações e desconto para Pessoas Naturais em 21/09/2015 era de R$ 1.396,00 (Um Mil Trezentos e Noventa e Seis reais). Complemente o pedido de exame (GRU com código de serviço 800) de acordo com a tabela de retribuições vigente no momento do cumprimento da exigência para um pedido de Patente de Invenção com até 27 reivindicações, com desconto para Pessoas Naturais e sem o valor de desconto do serviço 284. Apresente a GRU de complementação ou esclarecimento contendo o nosso número da GRU de complementação via o peticionamento de uma GRU de cumprimento de exigência em 1ª instância (GRU com código de serviço 207). De acordo com art. 2° da Instrução Normativa INPI/DIRPA Nº 03 de 30/09/2016 e art. 36 da Lei 9.279 de 14/05/1996 em caso de não cumprimento da exigência no prazo legal o pedido será arquivado definitivamente.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Publicação anulada

#1.3.2

Anulação da publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017, por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1

15.12

O pedido BR 10 2014 008394-4 foi renumerado para pedido BR 11 2014 008394-0

Publicação anulada

#2.6

ANULADAS AS PUBLICAÇÕES POR TEREM SIDO INDEVIDAS. REFERENTE À RPI 2267, DE 17/06/14, CÓD. DE DESPACHO 2.5 E À RPI 2262, DE 13/05/14, CÓD. DE DESPACHO 2.10.

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número do Aviso de Recebimento SF137733850BR