ANTICORPOS CONTRA TL1a E SEUS USOS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/09/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

12.6

15.9

Perda da prioridade US 61/541,590 de 30/09/2011 reivindicada no PCT/AU2012/001161 por não envio de documento comprobatório de cessão da mesma conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/1997, art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013 e Art 3º da IN 179 de 21/02/2017 uma vez que depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT é distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência (incluindo nova declaração e novo código alfanumérico) nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois os CD's/DVD's apresentados na petição n° 020140012387 de 27/03/2014 não correspondem ao pedido em questão

1.5.3

Anulada a publicação código 1.5 na RPI nº 2490 de 25/09/2018 por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 228/09, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência (incluindo nova declaração e novo código alfanumérico) nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois os CD's/DVD's apresentados na petição n° 020130012866 de 18/02/2013 não correspondem ao pedido em questão.

1.3.4

Anulada a publicação código 1.3 na RPI nº 2413 de 04/04/2017 por ter sido indevida.

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.2 na RPI nº 2456 de 30/01/2018 por ter sido indevida.

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.4 na RPI nº 2448 de 05/12/2017 por ter sido indevida.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 20140018209 de 26/05/2014, uma vez que tratava-se de uma alteração de nome, que já foi publicada na RPI 2448 de 05/12/2017, e não de uma transferência de titular.

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1