130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2567 de 17/3/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2809, de 5/11/2024. [130]
12/11/2024
RPI 2810