MÁQUINA DE MOAGEM E PLACA DE ORIFÍCIO PARA A MESMA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/09/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I

Adição na publicação

#15.35

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210078651 - 26/08/2021

Indeferimento

#9.2

Retificação de parecer técnico

#7.3

Republica-se a publicação do parecer de ciência da RPI 2615 de 17/02/2021 por ter sido efetuado por incorreções.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida pela petição 870190054451, de 13/06/2019.

Exigências diversas

#1.5

- Solicita-se regularizar o documento de procuração apresentado, uma vez que o mesmo não possui data de assinatura.- Solicita-se esclarecimentos a respeito da omissão do nome do inventor na publicação internacional WO/2013/039548, uma vez que o mesmo consta do formulário da fase nacional.- Solicita-se apresentar documento de cessão das prioridades reivindicadas, caso necessário.

Publicação anulada

#1.3.2

Anulação da publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017, por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1