Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/09/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
14/02/2023
RPI 2719
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Dado oficial do INPI
POLIPEPTÏDEO ISOLADO DE PROTEÍNAS DE TOXINA A E TOXINA B DE C. DIFFICILE E USOS DO MESMO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011065304
Dados do pedido
Número
112014004896Tipo
Patente de Invenção
Depósito
05/09/2011
Publicação
26/01/2021
PCT
EP2011065304 Andamento no INPI
- Depósito05/09/11
- Publicação26/01/21
- Exame
- Deferimento06/12/22
- Concessão14/02/23
- Em vigor05/09/31
Patente concedida em 14/02/2023 e em vigor até 05/09/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/09/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/02/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
INTERCELL USA, INC
US
VALNEVA AUSTRIA GMBH
AT
VALNEVA USA, INC.
US
Inventores
D. F. (pessoa física)
US
G. G. (pessoa física)
US
J. T. (pessoa física)
US
K. W. (pessoa física)
AT
L. E. (pessoa física)
US
S. K. (pessoa física)
US
S. F. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/379,892 · 03/09/2010
Resumo técnico
POLIPEPTÍDEO ISOLADO DE PROTEÍNAS DE TOXINA A E TOXINA DE C. DIFFICILE E USOS DO MESMO.A presente invenção fornece polipeptídeos isolados C-TAB,G5 e C-TAB, G5.1 compreendendo os domínios de ligação ao receptor de toxina A e toxina B de C. difficileconforme estabelecido nas sequências de aminoácidos de SEQ ID NO: 2 e SEQ ID NO: 4. Os polipeptídeos isolados C-TAB, G5 e C TAB.G5.1 podem ser utilizados para neutralizar efeitos tóxicos de toxina A e/ou toxina B de C. difficile.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
06/12/2022
RPI 2709
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/06/2022
RPI 2683
Adição na publicação
#15.35
14/12/2021
RPI 2658
Exigência preliminar
#6.21
17/08/2021
RPI 2641
Alteração de sede deferida
#25.7
03/08/2021
RPI 2639
Alteração de nome deferida
#25.4
13/07/2021
RPI 2636
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/05/2021
RPI 2626
Alteração de nome em exigência
#25.6
A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870200158317, de 17/12/2020, é necessário apresentar o documento com apostilamento ou legalização consular, além da guia de cumprimento de exigência.
06/04/2021
RPI 2622
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
30/03/2021
RPI 2621
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/02/2021
RPI 2615
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
26/01/2021
RPI 2612
Exigências diversas
#1.5
Vide Parecer
27/10/2020
RPI 2599
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/10/2014
RPI 2285
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