130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2562 de 11/2/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2862, de 11/11/2025. [130]
18/11/2025
RPI 2863