Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 20/08/2012, observadas as condições legais
28/09/2021
RPI 2647
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Dado oficial do INPI
MÉTODO PARA PRODUZIR EXTRATOS SECOS
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2012066212
Dados do pedido
Número
112014003779Tipo
Patente de Invenção
Depósito
20/08/2012
Publicação
21/03/2017
PCT
EP2012066212 Andamento no INPI
- Depósito20/08/12
- Publicação21/03/17
- Exame
- Deferimento10/08/21
- Concessão28/09/21
- Em vigor20/08/32
Patente concedida em 28/09/2021 e em vigor até 20/08/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:20/08/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
B. S. (pessoa física)
DE
Inventores
M. P. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
11178206.6 · 19/08/2011
EP
11193734.8 · 15/12/2011
EP
12170125.4 · 30/05/2012
Resumo técnico
MÃTODO PARA PRODUZIR EXTRATOS SECOS. A invenção refere-se a um método para produzir extratos secos de plantas e preparações farmacêuticas contendo os mesmos, mais particularmente, fitofarmacêuticos que contém pelo menos um extrato aquoso/etanólico de uma planta (fármaco), as plantas sendo selecionadas do grupo consistindo em Rumicis herba, Verbena officÃnalis, Sambucus nigra, Primula verÃs e Gentiana lutea, e misturas das mesmas. A invenção se relaciona ainda a farmacêuticos para o tratamento de doenças inflamatórias e/ou infecciosas na área da garganta e do nariz e/ou dos seios nasais, bem como o uso das mesmas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
10/08/2021
RPI 2640
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
20/04/2021
RPI 2624
Exigência preliminar
#6.21
10/09/2019
RPI 2540
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
18/12/2018
RPI 2502
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
21/03/2017
RPI 2411
Alteração de dados cadastrais
#1.1
26/08/2014
RPI 2277
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