ANTICORPO OU UM FRAGMENTO DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UM ANTICORPO, USO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DE UMA COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/08/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigência cumprida satisfatoriamente pela petição 870180000665, de 04/01/2018.

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução INPI nº81/2013, solicita-se a apresentação da declaração expressa contida no Art. 10.

Publicação anulada

#1.3.2

publicação anulada, por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1