VÍRUS QUIMÉRICO RECOMBINANTE DE INFLUENZA A, COMPOSIÇÃO, MÉTODO PARA PRODUZIR UM VÍRUS QUIMÉRICO RECOMBINANTE DE INFLUENZA A, MÉTODO PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO, PROCESSO PARA PRODUZIR UMA VACINA DE INFLUENZA E KIT

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 31/07/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.9

Perda da prioridade US 61/514,156 de 02/08/2011, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Observa-se que a referida prioridade possui como titular “Yan ZHOU e Aleksander MASIC”. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (“UNIVERSITY OF SASKATCHEWAN”) ser distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1