Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA EFERVESCENTE COM ALTA QUANTIDADE DE SAL DE FOSFATO DISSÓDICO DE (6-(5-FLUORO-2-(3,4,5-TRIMETOXIFENILAMINO)PIRIMIDIN-4-ILAMINO)-2,2-DIMETIL-3-OXO-2H-PIRIDO[3,2-B][1,4]OXAZIN-4(3H)-IL)METILA, E, FORMA DE DOSAGEM UNITÁRIA SÓLIDA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · GB2012051791

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Dados do pedido

Número

112014001999

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

26/07/2012

Publicação

21/02/2017

PCT

GB2012051791

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito26/07/12
Publicação21/02/17
Exame
Deferimento19/09/23
Concessão28/11/23
Em vigor26/07/32

Patente concedida em 28/11/2023 e em vigor até 26/07/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:26/07/2032

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/11/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

RIGEL PHARMACEUTICALS, INC.

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Inventores

B. G. (pessoa física)

D. S. (pessoa física)

F. A. (pessoa física)

I. G. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 9/00

Prioridades unionistas

61/512,621 · 28/07/2011

Resumo técnico

COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA, FORMA DE DOSAGEM UNITÃRIA , FORMULAÃÃO DE GRANULAÃÃO A ÃMIDO, FORMULAÃÃO DE COMPACTAÃÃO POR ROLETES, FORMULAÃÃO DE COMPRESSÃO DIRETA, E, MÃTODO PARA A PREPARAÃÃO DE UMA COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICA.SÃ£o providas composiÃ§Ãµes farmacÃªuticas compreendendo mais do que 15% peso/peso de um composto de fÃ³rmula (I) como definido aqui e/ou hidrato do mesmo e uma quantidade de um ou mai s agentes efervescentes que Ã© suficiente para proporcionar um a dissoluÃ§Ã£o in vivo satisfatÃ³ria; e ainda compreendendo um ou mais ingredientes farmaceuticamente aceitÃ¡veis; e processos para a obtenÃ§Ã£o dos mesmos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/07/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

28/11/2023

RPI 2760

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

19/09/2023

RPI 2750

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

20/06/2023

RPI 2737

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220046948 - 29/05/2022

14/06/2022

RPI 2684

Indeferimento

#9.2

29/03/2022

RPI 2673

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

14/12/2021

RPI 2658

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870210089130, de 27/09/2021, haja vista que atende ao disposto nos artigos 3º e 4º da Portaria INPI PR nº 404, de 21/12/2020, publicada na RPI 2608, de 29/12/2020.

19/10/2021

RPI 2650

28.10.32

13/10/2021

RPI 2649

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

03/12/2019

RPI 2552

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454