COMPOSIÇÕES E MÉTODOS PARA MODULAR ROTAS METABÓLICAS

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.10

O presente pedido teve uma parecer de exigência notificado na RPI n° 2575 de 12-05-2020, tendo sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções, assim REPUBLICO a referida publicação

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11.13

Anulada a publicação código 11.6.1 na RPI nº 2532 de 16/07/2019 por ter sido indevida.

11.6.1

Promulga-se o arquivamento da petição de entrada na fase nacional por intempestividade de apresentação da procuração referente ao depositante NUSIRT SCIENCES, INC. O prazo para a apresentação desta terminava em 14/03/2014 entretanto não houve peticionamento da mesma até o momento.Da data desta publicação, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31, parágrafo único.

Publicação anulada

#1.3.2

Anulação da publicação código 1.3 na RPI nº 2423 de 13/06/2017, por ter sido indevida.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1