ALMOFADA DE AQUECIMENTO E/OU RESFRIAMENTO E SISTEMA DE FORNECIMENTO DE RESFIAMENTO A UMA OU MAIS PARTES DO CORPO DE UM INDIVÍDUO E RESPECTIVO MÉTODO PARA FORNECER TERAPIA DE QUENTE E FRIO

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2595 de 29/09/2020.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente a 7ª e 8ª anuidade.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870160064021 de 31/10/2016, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2532, de 16/07/2019.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160064021 de 31/10/2016, é necessário apresentar a tradução juramentada do documento, além da guia de cumprimento de exigência.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda da prioridade US 61/572,696 de 20/07/2011 reivindicada no PCT/US2012/047428 por não apresentação de cópia do correspondente documento de cessão dentro do prazo legal de 60 dias após a petição de Entrada na Fase nacional do Brasil conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013 e Art 3º da IN 179 de 21/02/2017, uma vez que depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT é distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Apesar do pedido descumprir o determinado no Artigos 216 §2º e 217 da Lei 9279 de 1996 e não ter sido apresentado o instrumento de procuração no prazo determinado de 60 dias, está sendo dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em questão tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos - CGREC e publicada na RPI 2457, de 06/02/2018 que reverteu a decisão em relação ao despacho 1.2 da RPI 2406 de 14/02/2017.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Promulga-se o arquivamento da petição de entrada na fase nacional por intempestividade de apresentação da procuração referente ao depositantes. Desta data, corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado conforme apresentado no art. 212 da LPI (Lei 9279/1996) e da Resolução INPI-PR nº 77/2013, art. 31, parágrafo único.

Alteração de dados cadastrais

#1.1