APARELHOS E MÉTODOS PARA IMPRESSÃO DE MEIOS-TONS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/06/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870240075298 de 02/09/2024, é necessário apresentar documento de cessão com a tradução juramentada além da notarização e apostilamento ou legalização consular. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Alteração de sede deferida

#25.7

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

1) Apresente procuração regular, uma vez que a procuração apresentada na petição nº 020140004986 de 04/02/2014 não contempla poderes específicos para receber citações judiciais, conforme determinado no Art. 217 da Lei nº 9.279/1996. 2) Apresente novas folhas das reivindicações contendo apenas uma expressão ?caracterizado por?, conforme Art. 17 inciso III da Instrução Normativa/INPI/nº 31/2013, uma vez que algumas reivindicações apresentadas na petição n° 020140004986 de 04/02/2014 possuem mais de uma vez a expressão citada. 3) Apresente novas folhas dos desenhos traduzidos, uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 020140004986 de 04/02/2014 não se encontra traduzido. 4) Apresente documento de cessão específico para a prioridade US 61/494,476 de 08/06/2011, uma vez que não foi apresentado até o momento. A exigência deve ser respondida em até 60 (sessenta) dias de sua publicação e deve ser realizada por meio da petição GRU código de serviço 207.

Alteração de dados cadastrais

#1.1