SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FASE MÚLTIPLA, TROCADOR DE CALOR SUBMARINO E UM MÉTODO DE CONTROLE DE TEMPERATURA PARA HIDROCARBONETOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2834 de 29-04-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 01/07/2011, observadas as condições legais

Alteração de nome deferida

#25.4

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a alteração de nome em exigência publicada na RPI nº 2595, de 29/09/2020, por ter sido indevida.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificado o item (71)

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome requerida através da petição nº 870200115011, de 10/09/2020, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da empresa titular do pedido e o nome da empresa que teve seu nome alterado no documento apresentado.

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1