MÉTODOS DE AUMENTAR A RESISTÊNCIA A PESTES E/OU DOENÇAS EM UMA PLANTA E DE PRODUÇÃO DE UM COMPOSTO ORGÂNICO QUE POSSUI ATIVIDADE INSETICIDA, ATIVIDADE REPELENTE A INSETOS E ATIVIDADE ANTIFÚNGICA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2882 de 31-03-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 01/06/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução 81/2013, solicita-se que seja apresentado, em até 60 (sessenta) dias, novo conteúdo de listagem de sequência nos moldes da resolução nº 187 de 27/04/2017, pois os CD's/DVD's apresentados na petição n° 020130094021 de 18/12/2013 não estão no formato ST.25.

Alteração de dados cadastrais

#1.1