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Dado oficial do INPI

USO DE PELO CEPAS BACTERIANAS CAPAZES DE METABOLIZAR OXALATOS, COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA, PRODUTO SUPLEMENTAR, DISPOSITIVO MÉDICO OU COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO AS MESMAS

ExtintaPatente de InvençãoPCT · IB2012000895

Dados do pedido

Número

112013028709

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

09/05/2012

Publicação

24/01/2017

PCT

IB2012000895

Andamento no INPI

  1. Depósito09/05/12
  2. Publicação24/01/17
  3. Exame
  4. Deferimento29/09/20
  5. Concessão22/12/20
  6. Extinto28/06/22

Patente concedida em 22/12/2020 e depois extinta em 28/06/2022. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/06/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

PROBIOTICAL S.P.A..

IT

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Inventores

G. S. (pessoa física)

IT

G. M. (pessoa física)

IT

L. M. (pessoa física)

IT

Dados técnicos

Prioridades unionistas

IT

MI2011A000791 · 09/05/2011

Resumo técnico

RESUMOPatente de Invenção: "CEPAS BACTERIANAS CAPAZES DE METABOLIZAR OXALATOS".A presente invenção refere-se a uma seleção de cepas de bac-térias lácticas e bifidobactérias provenientes do intestino humano capazes de metabolizar oxalatos. Além disso, a presente invenção refere-se a uma composição alimentícia ou a um produto suplementar ou a uma composição farmacêutica contendo as referidas cepas bacterianas.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2670 de 08-03-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

28/06/2022

RPI 2686

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

08/03/2022

RPI 2670

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 09/05/2012, observadas as condições legais

22/12/2020

RPI 2607

Deferimento

#9.1

29/09/2020

RPI 2595

Exigência preliminar

#6.21

03/09/2019

RPI 2539

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

31/07/2018

RPI 2482

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/04/2018

RPI 2465

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

24/01/2017

RPI 2403

Alteração de dados cadastrais

#1.1

07/01/2014

RPI 2244

Monitoramento de patentes

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