FORMULAÇÃO ESTÁVEL, SEU MÉTODO DE PREPARAÇÃO E SEU USO, BEM COMO USO DE UMA MISTURA DE UM AÇÚCAR NÃO REDUTOR, UM ANTICORPO ANTI- ALFA4BETA7 E PELO MENOS UM AMINOÁCIDO LIVRE

Transferência deferida

#25.1

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870240110275 - 26/12/2024

15.50

O pedido foi dividido no BR122024020734-6 protocolo 870240085331 em 04/10/2024 19:30.

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPI

15.50

O pedido foi dividido no BR122024020734-6 protocolo 870240085331 em 04/10/2024 19:30.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

1) Reapresentar, em até 60 (sessenta) dias, novas folhas de relatório descritivo adaptadas ao Art. 39 da Instrução Normativa 31/2013 uma vez que o conteúdo enviado na petição n° 020140000220 de 03/01/2014 informa no índice e no esclarecimento 90 páginas de relatório descritivo, no entanto, as folhas estão numeradas de 1/91 até 90/91. Observa-se também que a primeira folha do relatório descritivo na petição 860150079922 de 30/04/2015 também está numerada indicando um total de 91 páginas de relatório (1/91).2) Apresentar, em até 60 (sessenta) dias, documentos de cessão corretos para as prioridades de 02/05/2011 US 61/481,533; de 24/10/2011 US 61/550,545 e de 12/01/2012 US 61/585,859 uma vez que o documento de cessão apresentado na petição nº 020130086426 de 04/11/2013 é referente a um pedido posterior (PCT/US 12/36072 de 02/05/2012) que reivindica as mesmas como suas prioridades, entretanto a cessão de um pedido, mesmo que reivindique o de interesse como prioridade, não pode ser extrapolada de um para o outro, conforme disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º da RES 179/2017. OBS: A cessão deve conter, no mínimo, número específico da prioridade a ser cedida, data de depósito da prioridade, assinatura de todos os inventores e data.

Alteração de dados cadastrais

#1.1