COMPOSTOS DE BENZENO SUBSTITUÍDOS E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE COMPREENDE OS MESMOS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2875 de 10-02-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/04/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Com base na Resolução INPI 81/2013, solicita-se que seja apresentado novo conteúdo de listagem de sequências biológicas, nos moldes da Portaria INPI 405, de 21/12/2020, uma vez que a arquivo eletrônico apresentado não possui todos os campos obrigatórios (campos 140-141).

Alteração de dados cadastrais

#1.1