Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/04/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
16/11/2022
RPI 2706
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Dado oficial do INPI
AGENTE TERAPÊUTICO PARA TUMOR
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · JP2012060279
Dados do pedido
Número
112013021941Tipo
Patente de Invenção
Depósito
16/04/2012
Publicação
16/11/2016
PCT
JP2012060279 Andamento no INPI
- Depósito16/04/12
- Publicação16/11/16
- Exame
- Deferimento11/10/22
- Concessão16/11/22
- Em vigor16/04/32
Patente concedida em 16/11/2022 e em vigor até 16/04/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/04/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EISAI R & D MANAGEMENT CO., LTD.
JP
Inventores
J. M. (pessoa física)
JP
Y. F. (pessoa física)
JP
Y. N. (pessoa física)
JP
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
JP
P2011-091969 · 18/04/2011
Resumo técnico
AGENTE TERAPÊUTICO PARA TUMOR Trata-se de um agente terapêutico para tumor para uso combinado de um composto ou sal farmaceuticamente aceitável do mesmo representado pela Fórmula (I) e um composto representado pela Fórmula (II): em que R¹ é alquila C~1~-~6~ ou cicloalquila C~3~-~8~, r² é um átomo de hidrogênio ou alcóxi C~1~-~6~ e R³ é um átomo de hidrogênio ou um átomo de halogênio, que exibe um efeito antitumoral excelente em comparação aos casos em que esses são usados individualmente.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
11/10/2022
RPI 2701
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/06/2022
RPI 2683
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
26/05/2020
RPI 2577
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
16/11/2016
RPI 2393
Alteração de dados cadastrais
#1.1
14/01/2014
RPI 2245
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