Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220069529 - 5/08/2022
16/08/2022
RPI 2693
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Dado oficial do INPI
NITROCATECOL SUBSTITUÍDO, UTILIZAÇÕES DO MESMO, COMBINAÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE O COMPREENDEM
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · GB2011052056
Dados do pedido
Número
112013020424Tipo
Patente de Invenção
Depósito
21/10/2011
Publicação
13/04/2021
PCT
GB2011052056 Andamento no INPI
Em recurso- Depósito21/10/11
- Publicação13/04/21
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Em vigor
O pedido está em fase de recurso: o INPI ainda vai rever a decisão.
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/08/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BIAL - PORTELA & CA, S.A.
PT
Inventores
D. L. (pessoa física)
PT
L. W. (pessoa física)
PT
P. S. (pessoa física)
PT
P. P. (pessoa física)
PT
T. N. (pessoa física)
PT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/441,988 · 11/02/2011
Resumo técnico
"NITROCATECOL SUBSTITUÍDO, UTILIZAÇÕES DO MESMO, COMBINAÇÃO E COMPOSIÇÃO QUE O COMPREENDEM". A presente invenção refere-se ao 5-[3-(2,5-dicloro- 4,6-dimetil-1- óxi-piridin-3-il)-[1,2,4]oxadiazol-5-il]-3-nitroben zeno-1,2-diol, ou um sal, um éster, um carbamato ou um fosfato farmaceuticamente aceitável do mesmo, para utilização na profilaxia ou no tratamento de um distúrbio do sistema nervoso central e periférico, em que o composto é administrado antes de dormir, antes de deitar ou na hora de dormir, ou para utilização na profilaxia ou no tratamento de um distúrbio do sistema nervoso central e periférico, em que o composto é administrado sem alimento e/ou entre a ingestão de alimentos. A presente invenção também se refere às utilizações do composto na fabricação de medicamentos, bem como a uma combi nação e a uma composição que o compreendem.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
07/06/2022
RPI 2683
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/02/2022
RPI 2666
Exigência preliminar
#6.21
14/09/2021
RPI 2645
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/05/2021
RPI 2627
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/05/2021
RPI 2626
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
13/04/2021
RPI 2623
Alteração de dados cadastrais
#1.1
07/01/2014
RPI 2244
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