VACINAS E COMPOSIÇÕES CONTRA STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda da prioridade US 61/434,818 de 20/01/2011 por não cumprimento de exigência referente a comprovação de direito de prioridade.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Comprove o direito de reivindicar a prioridade US61/434,818 de 20/01/2011 apresentando documento de cessão da depositante da prioridade, Jessica Flechtner, conforme a Resolução INPI/PR Nº 179 de 21/02/2017 no Art 2º § 1º, uma vez que os documentos de cessão apresentados na petição 860130002388 comprova a cessão de dois dos três depositantes da prioridade.

1.5.3

Anulada a publicação código 1.5 na RPI nº 2506 de 15/01/2019 por ter sido indevida.

Exigências diversas

#1.5

Comprove o direito de reivindicar a prioridade US11/941,064 de 15/11/2007 apresentando documento de cessão contendo os dados desta prioridade, conforme a Resolução INPI/PR Nº 179 de 21/02/2017 no Art 2º § 1º, uma vez que os documentos de cessão apresentados na petição 018100025257 não possui o número dessa prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1