Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA EM FASE SÓLIDA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2012050151

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Dados do pedido

Número

112013017302

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

05/01/2012

Publicação

25/10/2016

PCT

EP2012050151

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito05/01/12
Publicação25/10/16
Exame
Deferimento14/09/21
Concessão07/12/21
Em vigor05/01/32

Patente concedida em 07/12/2021 e em vigor até 05/01/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:05/01/2032

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/12/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

NOVARTIS AG

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Inventores

E. R. (pessoa física)

P. B. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/397 A61K 9/20

Prioridades unionistas

11150431.2 · 07/01/2011

Resumo técnico

FORMULAÇÕES DE IMUNOSSUPRESSOR A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica em fase sólida compreendendo um ou mais excipientes farmaceuticamente aceitáveis e um ingrediente farmacêutico ativo (Active Pharmaceutical Ingrediet - "API") o qual é um composto de Fórmula A1 ou A2 ou um sal, solvato ou hidrato farmacologicamente aceitável do mesmo, em que o API não está exposto a um composto básico.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 05/01/2012, observadas as condições legais

07/12/2021

RPI 2657

Deferimento

#9.1

14/09/2021

RPI 2645

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

08/06/2021

RPI 2631

6.20

21/05/2019

RPI 2524

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

19/03/2019

RPI 2515

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

03/04/2018

RPI 2465

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454