Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 04/01/2012, observadas as condições legais
22/06/2021
RPI 2633
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO DE LIPOSSOMAS, SUSPENSÃO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2012050080
Dados do pedido
Número
112013017267Tipo
Patente de Invenção
Depósito
04/01/2012
Publicação
09/01/2018
PCT
EP2012050080 Andamento no INPI
- Depósito04/01/12
- Publicação09/01/18
- Exame
- Deferimento01/06/21
- Concessão22/06/21
- Em vigor04/01/32
Patente concedida em 22/06/2021 e em vigor até 04/01/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:04/01/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ARCHIVEL FARMA, SL
ES
Inventores
A. S. (pessoa física)
ES
B. R. (pessoa física)
ES
I. R. (pessoa física)
ES
M. A. (pessoa física)
ES
P. I. (pessoa física)
ES
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
11150072.4 · 04/01/2011
EP
11183487.5 · 30/09/2011
Resumo técnico
FORMULAÇÃO DE LIPOSSOMAS, SUSPENSÃO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA A invenção se refere a formulações de lipossomas compreendendo fragmentos de uma cepa do complexo Mycobacterium tuberculosis, também se refere a uma cepa do complexo Mycobacterium tuberculosis, cujos fragmentos podem ser incorporados em configurações selecionadas da formulação de lipossomas. A invenção se refere ainda a suspensões e composições farmacêuticas compreendendo as formulações de lipossomas. Além disso, descreve o uso das formulações de lipossomas para uso em um método de tratamento do corpo humano ou animal por terapia, em particular para uso em um método para tratar ou evitar a tuberculose, tal como na prevenção da tuberculose latente ou na profilaxia da tuberculose, opcionalmente em uma terapia de combinação. A formulação da presente invenção contém sacarose e/ou tem um tamanho médio de partícula menor do que os agentes convencionais com base em lipossomas para a terapia da tuberculose, resultando em uma maior biodisponibilidade e eficiência.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
01/06/2021
RPI 2630
Exigência preliminar
#6.21
03/03/2020
RPI 2565
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
18/02/2020
RPI 2563
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do item 72 - inventor da publicação código 1.3 da RPI 2453 de 09/01/2018 conforme solicitação em petição 870180051391 de 15/08/23018 segundo a petição 18130031262 de 17/09/2013.
06/11/2018
RPI 2496
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/01/2018
RPI 2453
Exigências diversas
#1.5
Identifique os signatários das petições nº 018130022940 e 018130029368, de 04/07/2013 e 29/08/2013 respectivamente, e comprove, caso necessário, que têm poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.". Ademais, solicita-se a regularização da procuração, uma vez que a procuração apresentada não possui data.
25/07/2017
RPI 2429
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/01/2017
RPI 2404
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