DERIVADOS DE CICLOSPORINA PARA O TRATAMENTO E A PREVENÇÃO DE UMA INFECÇÃO VIRAL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DOS REFERIDOS DERIVADOS

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2681 de 24/05/2022, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2767 de 16/01/2024. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2751 de 26/09/2023.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870220039969 - 9/05/2022

Indeferimento

#9.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

1.1.2

Anulada a publicação código 1.1 na RPI nº 2503 de 26/12/2018 por ter sido indevida.

Alteração de dados cadastrais

#1.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1