PLANTAS TOLERANTES À SECA

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2614 de 09/02/2021 por ter sido indevida.

6.9

Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2599 de 27/10/2020 por ter sido indevida.

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870170067851 de 12/09/2017 por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2558, de 14/01/2020.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870170067851 de 12/09/2017, é necessário esclarecer a divergência entre o nome de um dos titulares DEPARTMENT OF AGRICULTURE, FISHERIES AND FORESTRY OF THE STATE OFQUEENSLAND e o nome que aparece como um dos interessados THE STATE OF QUEENSLAND AS REPRESENTED BY THE DEPARTMENT OF AGRICULTURE AND FISHERIES.

12.6

Alteração de nome deferida

#25.4

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

15.9

Perda da prioridade US 61/413,902, de 15/11/2010, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013, por não atender ao disposto no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1