DERIVADO DE PIRAZINO[2,3-D]ISOXAZOL, MÉTODOS PARA A PRODUÇÃO DE UM DERIVADO DE PIRAZINO[2,3-D]ISOXAZOL E COMPOSTOS

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 11/11/2011, observadas as condições legais

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

28.32

Concedido o trâmite prioritário solicitado pelo Ministério da Saúde através do Ofício Nº 1578/2020/SCTIE/GAB/SCTIE/MS, encaminhado à Presidência do INPI em 12/06/20, com base no art. 13, da Resolução PR nº 239/2019, de 04/06/2019, publicada na RPI 2528 de 18/06/2019.

28.10.13

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Retificação dos itens 54 - título e 72 - inventor da publicação código 1.3 da RPI 2376 de 19/07/2016 conforme solicitação em petição 870160043584 de 15/08/2016.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1