Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 15/09/2011, observadas as condições legais
03/03/2022
RPI 2669
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Dado oficial do INPI
ASSOCIAÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAR E/OU PREVENIR MIOMA E/OU ENDOMETRIOSE E SEU USO
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · BR2011000366
Dados do pedido
Número
112013003668Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/09/2011
Publicação
27/04/2021
PCT
BR2011000366 Andamento no INPI
- Depósito15/09/11
- Publicação27/04/21
- Exame
- Deferimento18/01/22
- Concessão03/03/22
- Em vigor15/09/31
Patente concedida em 03/03/2022 e em vigor até 15/09/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/09/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA.
SP, BR
Inventores
H. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
BR
PI1003661-0 · 15/09/2010
Resumo técnico
ASSOCIAÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAR E/OU PREVENIR MIOMA E/OU ENDOMETRIOSE, USO DE RESVERATROL E PROGESTOGÊNIO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO E/OU PREVENÇÃO DE MIOMA E/OU ENDOMETRIOSE. A presente invenção refere-se a uma associação de resveratrol com progestagênios, assim como composições farmacêuticas e medicamentos contendo a mesma, que é útil no tratamento e/ou prevenção de mioma e/ou endometriose, proporcionando redução do tamanho destes e controle de sintomas relacionados. Referida associação pode compreender adicionalmente um componente estrogênio. Também são objetos da presente invenção um método de tratamento e um kit.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
18/01/2022
RPI 2663
Exigência preliminar
#6.21
14/09/2021
RPI 2645
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
11/05/2021
RPI 2627
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/05/2021
RPI 2626
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
27/04/2021
RPI 2625
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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