POLIPEPTÍDEOS RELAXINA MODIFICADOS COMPREENDENDO UM AMINOÁCIDO NÃO CODIFICADO NATURALMENTE, SEU MÉTODO DE PREPARAÇÃO E SEU USO, BEM COMO ÁCIDO NUCLEICO E CÉLULA HOSPEDEIRA

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 17/08/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2373 de 28/06/2016, quanto ao item (54).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1