PROCESSO PARA O PREPARO DE BACTÉRIA PROBIÓTICA RESISTENTE AO CALOR E À UMIDADE NA FORMA DE GRÂNULOS PROBIÓTICOS ESTABILIZADOS PARA UM PRODUTO ALIMENTAR A BASE DE LÍQUIDO, PROCESSO PARA O PREPARO DE UM PRODUTO ALIMENTAR A BASE DE LÍQUIDO, GRÂNULOS PROBIÓTICOS ESTABILIZADOS PARA MISTURAR EM UM PRODUTO ALIMENTAR A BASE DE LÍQUIDO, E, PRODUTO ALIMENTAR

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: A61K 47/00

7.7

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 47/00; A23L 1/30.

Desarquivamento

#4.3

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Refrente à RPI 2434 de 29/08/2017, quanto ao item (54).

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

12.6

15.9

Perda da prioridade US61/371,796 de 09/08/2010, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013, por não atender ao disposto no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017, pois não foi apresentada cessão da referida prioridade, que possui depositante diferente do depositante da Fase Nacional.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Identifique o signatário da petição nº 018130004303 de 08/02/2013 e comprove, caso necessário, que tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) "Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.

Alteração de dados cadastrais

#1.1