PROTEÍNA L1 HPV58 TRUNCADA, ÁCIDO NUCLÉICO ISOLADO, VETOR, CÉLULA HOSPEDEIRA, PARTÍCULA DO TIPO VIRAL HPV58, COMPOSIÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VACINA, MÉTODO PARA OBTER UMA PROTEÍNA L1 HPV58 TRUNCADA, MÉTODO PARA PREPARAR A PARTÍCULA DO TIPO VIRAL HPV58, MÉTODO PARA PREPARAR UMA VACINA, E USO DA PROTEÍNA L1 HPV58 TRUNCADA

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 15/07/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

1.1.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade CN 201010232875.6; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos na prioridade reivindicada, contendo todos os dados identificadores desta (titulares, número de registro, data e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013. Cabe salientar que não foi possível individualizar os titulares da citada prioridade, informação necessária para o exame da cessão do documento de prioridade.

Alteração de dados cadastrais

#1.1