Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 12/07/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
17/03/2026
RPI 2880
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Dado oficial do INPI
PROCESSOS PARA A PREPARAÇÃO DE MATERIAL DE CARBONATO DE CÁLCIO TRATADO NA SUPERFÍCIE E PARA O CONTROLE DE MATERIAL ORGÂNICO EM UM MEIO AQUOSO, MATERIAL DE CARBONATO DE CÁLCIO TRATADO NA SUPERFÍCIE, E, USO DE UM CARBONATO DE CÁLCIO TRATADO NA SUPERFÍCIE
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · EP2011061869
Dados do pedido
Número
112013000811Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/07/2011
Publicação
24/05/2016
PCT
EP2011061869 Andamento no INPI
- Depósito12/07/11
- Publicação24/05/16
- Exame
- Deferimento
- Concessão17/03/26
- Em vigor12/07/31
Patente concedida em 17/03/2026 e em vigor até 12/07/2031. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/07/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
OMYA DEVELOPMENT AG
CH
OMYA INTERNATIONAL AG
CH
Inventores
D. G. (pessoa física)
CH
J. S. (pessoa física)
DE
M. B. (pessoa física)
CH
P. G. (pessoa física)
CH
S. R. (pessoa física)
CH
Dados técnicos
Prioridades unionistas
EP
10170110.0 · 20/07/2010
US
61/500171 · 23/06/2011
Resumo técnico
PROCESSOS PARA A PREPARAÇÃO DE MATERIAL DE CARBONATO DE CÁLCIO TRATADO NA SUPERFÍCIE E PARA O CONTROLE DE MATERIAL ORGÂNICO EM UM MEIO AQUOSO, MATERIAL DE CARBONATO DE CÁLCIO TRATADO NA SUPERFÍCIE, MATERIAL COMPÓSITO, E, USOS DO MATERIAL COMPÓSITO E DE UM CARBONATO DE CÁLCIO TRATADO NA SUPERFÍCIE. A presente invenção diz respeito a um processo para a produção de um carbonato de cálcio tratado na superfície, o uso deste carbonato de cálcio tratado na superfície em um processo para o controle de material orgânico em um meio aquoso, bem como a um compósito de carbonato de cálcio tratado na superfície e material orgânico, tais como um compósito de carbonato de cálcio tratado na superfície e ao uso de um compósito como este.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
03/03/2026
RPI 2878
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
09/12/2025
RPI 2866
Petição de recurso
#12.2
06/10/2020
RPI 2596
Indeferimento
#9.2
07/07/2020
RPI 2583
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/03/2020
RPI 2565
6.20
30/04/2019
RPI 2521
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Alteração de nome deferida
#25.4
28/11/2017
RPI 2447
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
24/05/2016
RPI 2368
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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