PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE UMA SUSPENSÃO AQUOSA DE MATERIAL MINERAL, E, UTILIZAÇÃO DA SUSPENSÃO AQUOSA DE MATERIAL MINERAL

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2749 de 12-09-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 17/11/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

6.20

Alteração de nome deferida

#25.4

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2380 de 16/08/2016 em relação ao item 71 da mesma.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1