PROTEÍNA L1 HPV52 TRUNCADA, ÁCIDO NUCLÉICO, VETOR, CÉLULA HOSPEDEIRA DE MICROORGANISMO TRANSGÊNICO, PARTÍCULA NÃO NATURAL VIRAL DO TIPO HPV52, COMPOSIÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VACINA, MÉTODO PARA OBTER UMA PROTEÍNA L1 HPV52 TRUNCADA, MÉTODO PARA PREPARAR A PARTÍCULA NÃO NATURAL VIRAL DO TIPO HPV52, MÉTODO PARA PREPARAR UMA VACINA, USO DA PROTEÍNA TRUNCADA

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/07/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1